DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
- Assessoria para autorização de uso do espaço aéreo
- Cadastro de aeronaves e empresas de aviação;
- Emissão e renovação de licenças e certificados de pilotos e controladores de tráfego aéreo;
- Homologação de equipamentos e sistemas de navegação aérea;
- Análise e aprovação de procedimentos de navegação aérea e operações de voo;
- Autorização e monitoramento de voos, entre outros.
CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos,
SIPAER - Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
- Assessoria e Acompanhamento no atendimento a ocorrências, incidentes e acidentes aeronáuticos
- Acompanhamento em Investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos;
- Análise de dados de segurança de voo, Desenvolvimento e implementação de medidas de prevenção de acidentes;
- Treinamento e capacitação de profissionais da aviação em segurança de voo;
- Divulgação de informações e recomendações de segurança de voo para a comunidade aeronáutica.